SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.Apelação do Ministério Público. Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Art. 1º, inc. I, da Lei nº. 8.137/91. Materialidade não configurada.

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Estelionato. Venda de coisa alheia como própria. Comprovação do dolo antecedente do agente. Configuração do tipo penal.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção